Política de privacidade

Esta política explica como o ModdingPage (adiante «o site») trata os dados pessoais de quem visita as suas páginas, subscreve os alertas da redação ou nos escreve por correio eletrónico. Foi redigida ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução em Portugal.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é a redação do ModdingPage, editora do sítio https://moddingpage.com, com atividade editorial em Portugal. Para qualquer assunto relacionado com dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos descritos no ponto 7, utilize o endereço redacao@moddingpage.com.

O site não designou encarregado de proteção de dados, por não se verificarem os requisitos do artigo 37.º do RGPD. Os pedidos são tratados diretamente pela redação.

2. Que dados tratamos

2.1. Dados de navegação

Quando abre uma página do site, os servidores de alojamento registam automaticamente o endereço IP, o tipo e a versão do navegador, o sistema operativo, o idioma configurado, a página de origem, as páginas consultadas e a data e hora do acesso. Estes registos existem por motivos de segurança e de diagnóstico técnico.

2.2. Dados do formulário de subscrição

O formulário de alertas recolhe o endereço de correio eletrónico (obrigatório) e, facultativamente, o nome próprio e o número de telefone. Nenhum destes campos é verificado ou cruzado com outras fontes. O consentimento é registado juntamente com a data em que foi dado.

2.3. Identificadores de notificações

Se aceitar as notificações do navegador, é gerado um identificador de subscrição (subscription ID) associado ao seu navegador e ao domínio moddingpage.com. A esse identificador podem ser associadas etiquetas técnicas: domínio, nome, telefone e origem do registo. Este identificador não revela a sua identidade civil e deixa de funcionar assim que revogar a autorização de notificações.

2.4. Cookies e tecnologias semelhantes

O site utiliza cookies necessários, de análise e de publicidade, nos termos descritos na Política de cookies. Os cookies não necessários só são ativados depois de consentimento expresso no aviso apresentado na primeira visita.

2.5. Correspondência

Se nos escrever, tratamos o endereço de correio eletrónico e o conteúdo da mensagem apenas para lhe responder e manter o histórico dessa troca.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

4. Prazos de conservação

• Registos técnicos de servidor: até 12 meses, findos os quais são eliminados ou anonimizados.
• Dados de subscrição e identificador de notificações: enquanto a subscrição estiver ativa e até 6 meses após o cancelamento, para prova do consentimento.
• Correspondência por correio eletrónico: até 24 meses após a última mensagem trocada.
• Cookies: os prazos de cada categoria constam da Política de cookies.

5. Destinatários e subcontratantes

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins próprios destes. Recorremos apenas a prestadores que atuam como subcontratantes, sob instruções documentadas:

• Fornecedor de alojamento e rede de distribuição de conteúdos — armazenamento das páginas e registos de acesso.
• OneSignal, Inc. — serviço de notificações do navegador e envio dos alertas por correio eletrónico. Trata o endereço de correio eletrónico, o identificador de subscrição e as etiquetas técnicas associadas.
• Fornecedores de análise de audiência e de publicidade — apenas quando o consentimento correspondente tiver sido dado no aviso de cookies.

Podemos ainda comunicar dados a autoridades públicas quando exista dever legal de o fazer.

6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns dos prestadores indicados no ponto 5, designadamente a OneSignal, Inc., estão sediados nos Estados Unidos da América. Nesses casos, a transferência assenta nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, quando aplicável, no quadro de proteção de dados UE-EUA, acompanhadas de medidas técnicas suplementares como a cifragem em trânsito.

7. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os seguintes direitos, que pode exercer a qualquer momento através do endereço redacao@moddingpage.com:

• Direito de acesso aos dados pessoais que tratamos a seu respeito.
• Direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos.
• Direito de eliminação dos dados, quando deixem de ser necessários ou quando revogue o consentimento.
• Direito à limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Direito de portabilidade dos dados que nos tenha fornecido, em formato estruturado e de leitura automática.
• Direito de oposição a tratamentos assentes em interesse legítimo.
• Direito de revogar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Respondemos no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, prorrogável por dois meses em casos de especial complexidade, de que o informaremos.

Para deixar de receber notificações do navegador basta revogar a autorização nas definições do próprio navegador para o domínio moddingpage.com. Para deixar de receber mensagens de correio eletrónico, utilize a ligação de cancelamento presente em cada envio ou escreva-nos.

8. Reclamação à autoridade de controlo

Se entender que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo competente em Portugal, através dos canais indicados no sítio oficial da entidade. Agradecemos, ainda assim, que nos contacte primeiro para tentarmos resolver a questão diretamente.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza dos dados tratados: ligação cifrada (HTTPS) em todas as páginas, acesso restrito às contas de administração, autenticação reforçada nos serviços utilizados e minimização dos dados recolhidos. Nenhum sistema é infalível, pelo que não podemos garantir segurança absoluta; em caso de violação de dados suscetível de o afetar, cumpriremos os deveres de notificação previstos nos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

10. Menores

O site dirige-se a um público geral e não recolhe intencionalmente dados de menores de 16 anos. Se tomar conhecimento de que um menor forneceu dados sem autorização de quem exerce as responsabilidades parentais, informe-nos e eliminaremos o registo.

11. Decisões automatizadas

Não tomamos decisões individuais automatizadas, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou o afetem de forma significativa.

12. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada sempre que existam mudanças no site, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável. A data da última atualização consta no topo da página. Alterações substanciais serão comunicadas a quem tiver subscrito os alertas.

13. Contactar a redação

Para qualquer questão sobre esta política escreva para redacao@moddingpage.com. Consulte também os Termos de utilização e a Política de cookies.